Leis Municipais

wdt_ID Número Ementa Tipo Publicação Arquivo
327 855/2025 Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva José Arnaldo de Alcântara, e dá outras providências Leis Municipais 14/07/2025
328 854/2025 Dispõe sobre a denominação da Praça Pública Manoel Pedro da Silva, e dá outras providências Leis Municipais 14/07/2025
329 853/2025 Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo José Adriano da Silva, e dá outras providências Leis Municipais 14/07/2025
330 852/2025 Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Básica Maria Dinaura de Alcântara Leis Municipais 14/07/2025
331 851/2025 Ratifica e altera o protocolo de intenções para o funcionamento do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL, instrumento constitutivo de contrato de Consórcio Públido, e dá outras providências Leis Municipais 14/07/2025
332 850/2025 Dispõe sobre a reestruturação da Lei do Conselho Municipal de Saúde de Junqueiro e dá nova redação a Lei de Nº 799/2022. Leis Municipais 30/05/2025
333 849/2025 Dispõe sobre a política município da busca ativa escolar no município de Junqueiro - Estado de Alagoas e dá outras providências. Leis Municipais 30/05/2025
334 848/2025 Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências Leis Municipais 30/05/2025
335 847/2025 Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos e dá outras providências Leis Municipais 30/05/2025
336 846/2025 Altera valores dos vencimentos das tabelas em vigor em 2025. referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Junqueiro e dá outras providências Leis Municipais 30/09/2025

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