Leis Municipais

wdt_ID Número Ementa Tipo Publicação Arquivo
327855/2025Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva José Arnaldo de Alcântara, e dá outras providênciasLeis Municipais14/07/2025
328854/2025Dispõe sobre a denominação da Praça Pública Manoel Pedro da Silva, e dá outras providênciasLeis Municipais14/07/2025
329853/2025Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo José Adriano da Silva, e dá outras providênciasLeis Municipais14/07/2025
330852/2025Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Básica Maria Dinaura de AlcântaraLeis Municipais14/07/2025
331851/2025Ratifica e altera o protocolo de intenções para o funcionamento do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL, instrumento constitutivo de contrato de Consórcio Públido, e dá outras providênciasLeis Municipais14/07/2025
332850/2025Dispõe sobre a reestruturação da Lei do Conselho Municipal de Saúde de Junqueiro e dá nova redação a Lei de Nº 799/2022.Leis Municipais30/05/2025
333849/2025Dispõe sobre a política município da busca ativa escolar no município de Junqueiro - Estado de Alagoas e dá outras providências.Leis Municipais30/05/2025
334848/2025Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providênciasLeis Municipais30/05/2025
335847/2025Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos e dá outras providênciasLeis Municipais30/05/2025
336846/2025Altera valores dos vencimentos das tabelas em vigor em 2025. referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Junqueiro e dá outras providênciasLeis Municipais30/09/2025

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