Legislações

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327 855/2025 Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva José Arnaldo de Alcântara, e dá outras providências Leis Municipais 14/07/2025
328 854/2025 Dispõe sobre a denominação da Praça Pública Manoel Pedro da Silva, e dá outras providências Leis Municipais 14/07/2025
329 853/2025 Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo José Adriano da Silva, e dá outras providências Leis Municipais 14/07/2025
330 852/2025 Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Básica Maria Dinaura de Alcântara Leis Municipais 14/07/2025
331 851/2025 Ratifica e altera o protocolo de intenções para o funcionamento do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, instrumento constitutivo de contrato de Consórcio Públido, e dá outras providências Leis Municipais 14/07/2025
332 850/2025 Dispõe sobre a reestruturação da Lei do Conselho Municipal de Saúde de Junqueiro e dá nova redação a Lei de Nº 799/2022. Leis Municipais 30/05/2025
333 849/2025 Dispõe sobre a política município da busca ativa escolar no município de Junqueiro – Estado de Alagoas e dá outras providências. Leis Municipais 30/05/2025
334 848/2025 Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências Leis Municipais 30/05/2025
335 847/2025 Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos e dá outras providências Leis Municipais 30/05/2025
336 846/2025 Altera valores dos vencimentos das tabelas em vigor em 2025. referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Junqueiro e dá outras providências Leis Municipais 30/09/2025

 

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2946 001/2025 Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Junqueiro/AL e dá outras providências. Decretos 08/01/2025
2947 003/2025 Estabelece/Modifica p Slogan e Logotipo oficial do Município de Junqueiro/AL e adota outras procidências. Decretos 29/01/2025
2948 004/2025 Institui a Política Municipal de Alfabetização e Letramento no municipio de Junqueiro-Alagoas e dá outras providências. Decretos 03/02/2025
2949 005/2025 Regulamenta o tratamento Favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no 3°, art. 48, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Junqueiro/AL, e dá outras providências. Decretos 21/02/2025
2950 001/2024 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, em caráter de urgência, parte ideal de imóvel sob a matricula 18.291-1, de propriedade da Senhora Francisca Ana de Almeida, destinada construção de uma Escola no Povoado Palmeirinha. Decretos 02/01/2024
2951 002/2024 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos 05/01/2024
2952 003/2024 Regulamenta a Lei n° 627, de 27 de dezembro de 2013. que dispõe sobre o Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA do município de Junqueiro, e dá outras providências. Decretos 19/02/2024
2953 004/2024 “Cria no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.” Decretos 21/02/2024
2954 020/2023 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos 15/12/2023
2955 018/2023 “Altera a data do feriado do Dia do Evangélico, altera o Decreto n° 001 de 2023 e da outras providências. “ Decretos 24/11/2023

 

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192 001/2025 Nomear o Sr. MAX ALAN DE BARROS MARQUES, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO OE RECURSOS HUMANOS DE JUNQUEIRO/ALAGOAS. Portarias 01/01/2025
193 002/2025 Nomear o Sr. CÉLIO ROBERTO DE ALMEIDA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE JUNQUEIRO/ALAGOAS Portarias 01/01/2025
194 003/2025 Nomear o Sr. JOSÉ PAULO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE JUNQUEIRO/ALAGOAS. Portarias 01/01/2025
195 004/2025 Nomear o Sr. EDMILSON DOS SANTOS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUNQUEIRO/ALAGOAS Portarias 01/01/2025
196 005/2025 Nomear a Sra. ALDINEIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EVENTOS DE JUNQUEIRO/ALAGOAS. Portarias 01/01/2025
197 006/2025 Nomear o Sr. RONNY SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/ALAGOAS. Portarias 01/01/2025
198 007/2025 Nomear a Sra. ALINE DOS SANTOS FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JUNQUEIRO/ALAGOAS. Portarias 01/01/2025
199 008/2025 Nomear o Sr. JOSÉ DA SILVA SOUZA CIRILO, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO – IPREV/ALAGOAS. Portarias 01/01/2025
200 009/2025 Nomear a Sra. JANNESMAR PALMEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUNQUEIRO/ALAGOAS. Portarias 01/01/2025
201 010/2025 Nomear o Sr. CELSO MALANO REGO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE JUNQUEIRO/ALAGOAS. Portarias 01/01/2025

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