ALTERA OS ARTS. 37 E 73 DA LEI Nº 568/13, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei Municipal
20/06/2014
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admin
27/09/2025 10:08
admin
28/10/2025 15:29
812/2023
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal
26/06/2023
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admin
27/09/2025 10:09
admin
22/03/2026 15:46
558/2010
Dispõe sobre a criação de Cargos e Empregos Públicos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal
30/12/2010
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admin
27/09/2025 10:10
admin
22/03/2026 15:46
453/2005
Altera os anexos II e V da Lei Municipal n° 0448/2005, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Junqueiro, cria e extingue secretarias, altera tabela de cargos e vencimentos, fixa o quantitativo de cargos e adota outras providências.
Lei Municipal
09/12/2005
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admin
27/09/2025 10:10
admin
22/03/2026 15:47
433/2003
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de servidores da prefeitura municipal de Junqueiro-AL cria gratificação e dá outras providências.
Lei Municipal
28/11/2003
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admin
27/09/2025 10:11
admin
22/03/2026 15:47
377/1998
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO PESSOAL DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.