Legislações

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327855/2025Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva José Arnaldo de Alcântara, e dá outras providênciasLeis Municipais14/07/2025
328854/2025Dispõe sobre a denominação da Praça Pública Manoel Pedro da Silva, e dá outras providênciasLeis Municipais14/07/2025
329853/2025Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo José Adriano da Silva, e dá outras providênciasLeis Municipais14/07/2025
330852/2025Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Básica Maria Dinaura de AlcântaraLeis Municipais14/07/2025
331851/2025Ratifica e altera o protocolo de intenções para o funcionamento do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, instrumento constitutivo de contrato de Consórcio Públido, e dá outras providênciasLeis Municipais14/07/2025
332850/2025Dispõe sobre a reestruturação da Lei do Conselho Municipal de Saúde de Junqueiro e dá nova redação a Lei de Nº 799/2022.Leis Municipais30/05/2025
333849/2025Dispõe sobre a política município da busca ativa escolar no município de Junqueiro – Estado de Alagoas e dá outras providências.Leis Municipais30/05/2025
334848/2025Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providênciasLeis Municipais30/05/2025
335847/2025Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos e dá outras providênciasLeis Municipais30/05/2025
336846/2025Altera valores dos vencimentos das tabelas em vigor em 2025. referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Junqueiro e dá outras providênciasLeis Municipais30/09/2025

 

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2946001/2025Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Junqueiro/AL e dá outras providências.Decretos08/01/2025
2947003/2025Estabelece/Modifica p Slogan e Logotipo oficial do Município de Junqueiro/AL e adota outras procidências.Decretos29/01/2025
2948004/2025Institui a Política Municipal de Alfabetização e Letramento no municipio de Junqueiro-Alagoas e dá outras providências.Decretos03/02/2025
2949005/2025Regulamenta o tratamento Favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no 3°, art. 48, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Junqueiro/AL, e dá outras providências.Decretos21/02/2025
2950001/2024Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, em caráter de urgência, parte ideal de imóvel sob a matricula 18.291-1, de propriedade da Senhora Francisca Ana de Almeida, destinada construção de uma Escola no Povoado Palmeirinha.Decretos02/01/2024
2951002/2024DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decretos05/01/2024
2952003/2024Regulamenta a Lei n° 627, de 27 de dezembro de 2013. que dispõe sobre o Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA do município de Junqueiro, e dá outras providências.Decretos19/02/2024
2953004/2024“Cria no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.”Decretos21/02/2024
2954020/2023DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decretos15/12/2023
2955018/2023“Altera a data do feriado do Dia do Evangélico, altera o Decreto n° 001 de 2023 e da outras providências. “Decretos24/11/2023

 

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192001/2025Nomear o Sr. MAX ALAN DE BARROS MARQUES, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO OE RECURSOS HUMANOS DE JUNQUEIRO/ALAGOAS.Portarias01/01/2025
193002/2025Nomear o Sr. CÉLIO ROBERTO DE ALMEIDA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE JUNQUEIRO/ALAGOASPortarias01/01/2025
194003/2025 Nomear o Sr. JOSÉ PAULO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE JUNQUEIRO/ALAGOAS.Portarias01/01/2025
195004/2025Nomear o Sr. EDMILSON DOS SANTOS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUNQUEIRO/ALAGOASPortarias01/01/2025
196005/2025Nomear a Sra. ALDINEIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EVENTOS DE JUNQUEIRO/ALAGOAS.Portarias01/01/2025
197006/2025Nomear o Sr. RONNY SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/ALAGOAS.Portarias01/01/2025
198007/2025Nomear a Sra. ALINE DOS SANTOS FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JUNQUEIRO/ALAGOAS.Portarias01/01/2025
199008/2025Nomear o Sr. JOSÉ DA SILVA SOUZA CIRILO, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO – IPREV/ALAGOAS.Portarias01/01/2025
200009/2025Nomear a Sra. JANNESMAR PALMEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUNQUEIRO/ALAGOAS.Portarias01/01/2025
201010/2025Nomear o Sr. CELSO MALANO REGO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE JUNQUEIRO/ALAGOAS.Portarias01/01/2025

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