Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva José Arnaldo de Alcântara, e dá outras providências
Leis Municipais
14/07/2025
328
854/2025
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública Manoel Pedro da Silva, e dá outras providências
Leis Municipais
14/07/2025
329
853/2025
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo José Adriano da Silva, e dá outras providências
Leis Municipais
14/07/2025
330
852/2025
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Básica Maria Dinaura de Alcântara
Leis Municipais
14/07/2025
331
851/2025
Ratifica e altera o protocolo de intenções para o funcionamento do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL, instrumento constitutivo de contrato de Consórcio Públido, e dá outras providências
Leis Municipais
14/07/2025
332
850/2025
Dispõe sobre a reestruturação da Lei do Conselho Municipal de Saúde de Junqueiro e dá nova redação a Lei de Nº 799/2022.
Leis Municipais
30/05/2025
333
849/2025
Dispõe sobre a política município da busca ativa escolar no município de Junqueiro - Estado de Alagoas e dá outras providências.
Leis Municipais
30/05/2025
334
848/2025
Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências
Leis Municipais
30/05/2025
335
847/2025
Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos e dá outras providências
Leis Municipais
30/05/2025
336
846/2025
Altera valores dos vencimentos das tabelas em vigor em 2025. referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Junqueiro e dá outras providências
Leis Municipais
30/09/2025
337
845/2025
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para implementar o programa minha casa minha vida conforme disposto na Lei 11.977 de 7 de julho de 2009 e na medida provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023 e também nas disposições das instruções normativas do ministério das cidades, e dá outras providências.
Leis Municipais
03/02/2025
338
829/2024
Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Junqueiro e dá outras providências.
Leis Municipais
04/04/2024
339
830/2024
Dispõe sobre a alteração dos nomes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria do Carmo Costa e Escola Agrícola São Francisco de Assis no município de Junqueiro/AL e dá outras providências.
Leis Municipais
09/05/2024
340
831/2024
Cria o Circuito de Notáveis Junqueirenses e estabelece diretrizes e estabelece diretrizes para instalação da primeira homenagem do Circuito, o Espaço Tarcísio de Jesus.
Leis Municipais
28/05/2024
341
832/2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Leis Municipais
02/07/2024
342
833/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Munícipio de Junqueiro e dá outras providências.
Leis Municipais
02/07/2024
343
834/2024
Dispõe sobre a denominação do posto de saúde Sebastiana Barbosa Soares, e dá outras providências.
Leis Municipais
02/07/2024
344
835/2024
Dispõe sobre a denominação da praça Valdomiro Celestino de Jesus, e dá outras providências.
Leis Municipais
02/07/2024
345
836/2024
Dispõe sobre a criação da creche do Programa Cria, no Povoado Ingá, no Município de Junqueiro- Alagoas e dá providências.
Leis Municipais
02/07/2024
346
837/2024
Dispõe sobre a denominação Centro Recreativo Josefa Nunes da Silva- Tia Zefa, e dá outras providências.
Leis Municipais
02/07/2024
347
838/2024
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 20022/2025 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais
12/11/2024
348
839/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Leis Municipais
10/12/2024
349
840/2024
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO/AL PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/12/2024
350
841/2024
DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 760/2021, IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/12/2024
351
842/2024
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
